1-INTRODUÇÃO
MOSCOU — Uma nova lei que entra em vigor nessa sexta-feira na Rússia dá às autoridades do país um maior controle sobre blogueiros e ativistas digitais, à medida que estabelece a obrigação do seu registro junto ao órgão governamental regulador da mídia, o Roskomanadzor, quando solicitados. Submetida pelo presidente Vladimir Putin em abril, a nova legislação ainda obriga que companhias telefônicas e empresas de internet cedam informações de usuários quando requisitadas.
Quais foram as consequências da redução da liberdade de expressão?
2-DESENVOLVIMENTO
O GLOBO falou que A internet é a última ilha de livre expressão na Rússia e essas regulamentações draconianas claramente têm como objetivo colocá-la sob o controle do governo — afirmou o ativista Hugh Williamson, da ONG Guman Rights Watch, em entrevista à rede britância BBC.
A TERRA falou que as restrições à liberdade de expressão, associação e reunião pacífica se intensificaram no ano passado na Rússia, país no qual se manteve a perseguição judicial aos críticos do governo, constatou o último relatório da Anistia Internacional.
A liberdade de expressão, que foi um direito fundamental suprimido durante diversos períodos, hoje é um dos direitos fundamentais mais claros e intrínsecos à população, tendo seu texto expresso na Constituição Federal de 1988, em seu artigo 5º, inciso IV. Tal direito está intimamente ligado à autonomia do cidadão perante a sociedade em que o mesmo se encontra e com o próprio Estado.
4-REFERÊNCIAS
stest
https://eduardomanhoso.jusbrasil.com.br/artigos/337294000/liberdade-de-expressao-x-discurso-de-odio
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